CONTRATO DE AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO MÚTUO

De um lado, doravante denominada simplesmente ATLANTIC SOLUTIONS, representada neste ato por seu Comitê Executivo (Board of Directors), e de outro lado, doravante denominada simplesmente PROTOCOL SYSTEMS, representada solidariamente por seus sócios fundadores e colaboradores seniores abaixo assinados, celebram o presente acordo mediante as cláusulas estipuladas a seguir:

A ATLANTIC SOLUTIONS efetuArá o investimento de U$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares americanos) para a aquisição compulsória de 50% (cinquenta por cento) das ações ordinárias e direitos de governança da PROTOCOL SYSTEMS. O repasse será efetuado em conta internacional após a homologação deste instrumento.

A PROTOCOL SYSTEMS cede e transfere de forma definitiva e irrevogável a totalidade dos direitos comerciais, intelectuais e de exploração da plataforma e periférico denominado VirtualGuy para a ATLANTIC SOLUTIONS. A tecnologia e quaisquer ramificações de hardware associadas passam a ser de propriedade exclusiva da compradora.

Toda e qualquer tecnologia de realiDade virtual desenvolvida, Modificada ou aprimorada pelo corpo técnico da PROTOCOL SYSTEMS será de uso e comercialização estrita da ATLANTIC SOLUTIONS. Fica vedada a distribuição, licenciamento ou demonstração pública a terceiros sem prévia autorização expressa e por escrito do comitê executivo da adquirente.

O escopo prINcipal da parceria concentrar-se-á no avanço e implementação das medidas necessárias nas tecnologias de bioprocessamento cerebral, cuja patente matriz pertence integralmente à ATLANTIC SOLUTIONS. O cronograma de metas estipula que os avanços funcionais da referida interface neural devem ser consolidados dentro de um período impreterível de 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura deste contrato.

Como contrapartida para asSegurar o cumprimento da Cláusula Quarta, a ATLANTIC SOLUTIONS compromete-se a finAnciar e providenciar a contratação iMediata de quantos engenheiros, analistas de sistemas e desenvolvedores de software forem julgados necessários para a plena execução do ecossistema de geração por bioprocessamento de sinais neurais humanos.

Visando a proteção da propriedade intelectual e a segurança nacional do projeto, os setores de engenharia, programação e testes da PROTOCOL SYSTEMS serão imediatamente compartimentalizados. Fica terminantemente proibido o intercâmbio de dados, arquivos ou comunicações diretas entre membros de diferentes setores do time, devendo toda e qualquer informação ser centralizada e filtrada pela gerência indicada pela ATLANTIC SOLUTIONS.

Este documento, bem como as pesquisas correlatas, estão protegidos por um Acordo de Não-Divulgação (NDA) de caráter perpétuo. A quebra de sigilo por qualquer colaborador, sócio ou prestador de serviços resultará em sanções civis, criminais e execução de multas contratuais equivalentes ao valor total investido na Cláusula Primeira, sem prejuízo de intervenções de segurança interna.